Termos de Uso
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do site levoo.store ("Plataforma") operado pela Levoo ("nós"). Ao acessar ou usar a Plataforma, você ("Usuário") declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
1. Natureza do serviço
A Levoo é uma vitrine de intermediação. Selecionamos, organizamos e exibimos ofertas de produtos disponibilizados por parceiros logísticos e comerciais (incluindo, mas não limitado a, Logzz). Quando o Usuário decide comprar, é direcionado para o checkout do parceiro responsável (Coinzz), onde a transação é efetivamente realizada.
A Levoo não é fabricante, vendedora direta, distribuidora, nem responsável pela posse, expedição ou entrega física dos produtos. O contrato de compra e venda se estabelece entre o Usuário e o fornecedor parceiro.
2. Pagamento na entrega
As ofertas exibidas na Levoo seguem o modelo "Pague na entrega" operado pelos parceiros: o Usuário só efetua o pagamento no momento em que o produto é entregue em seu endereço, conforme termos do parceiro responsável pela transação.
3. Uso permitido
O Usuário concorda em utilizar a Plataforma apenas para finalidades lícitas, sem:
- Praticar fraude, falsa identidade ou induzir terceiros a erro.
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da Levoo.
- Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização.
- Reproduzir, redistribuir ou explorar comercialmente conteúdo da Plataforma sem permissão.
- Veicular conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros através do nosso canal de contato.
4. Propriedade intelectual
A marca Levoo, o logotipo, o layout, os textos, imagens e códigos do site são protegidos por direitos autorais e marcários. É proibido o uso sem autorização expressa.
As imagens e descrições de produtos exibidas são fornecidas pelos respectivos parceiros e/ou fabricantes, sendo de responsabilidade destes.
5. Limitação de responsabilidade
Como a Levoo atua exclusivamente como intermediadora, não nos responsabilizamos por:
- Qualidade, conformidade, defeitos ou disponibilidade dos produtos ofertados pelos parceiros.
- Atrasos, falhas ou problemas na entrega — sob responsabilidade da operadora logística parceira.
- Problemas no processo de pagamento — sob responsabilidade do parceiro de checkout.
- Indisponibilidade temporária da Plataforma por manutenção ou caso fortuito.
- Conteúdo de sites de terceiros para os quais possamos eventualmente direcionar.
Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade limita-se aos serviços diretamente prestados pela Levoo na intermediação.
6. Trocas, devoluções e suporte ao pedido
Como o contrato de compra é firmado com o parceiro, solicitações de troca, devolução, garantia ou problemas com o pedido devem ser direcionadas ao parceiro responsável pela venda, conforme política do mesmo e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Em casos em que o Usuário não localize o canal correto, podemos auxiliar como ponte de comunicação através do e-mail suporte@levoo.store.
7. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
8. Modificações
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado da Plataforma após alterações implica concordância.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme prerrogativa do CDC.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: suporte@levoo.store.
⚠️ Este documento é um modelo inicial. Antes de publicar oficialmente, recomendamos revisão por um advogado especializado em direito do consumidor e e-commerce para adequação à sua operação específica (especialmente cláusulas de intermediação, responsabilidade solidária e CDC).